Termos de Uso
Última atualização: 12 de junho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o site, plataformas, formações e serviços da B.H.M — Bora Higienizar o Mundo, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar os nossos serviços.
2. Objeto
A B.H.M disponibiliza conteúdos formativos, mentorias, lives, materiais didáticos e produtos relacionados com a área de higienização profissional, bem como acesso a uma comunidade de profissionais do setor.
3. Conta de Utilizador
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas com a sua conta. Deve notificar imediatamente a B.H.M sobre qualquer uso não autorizado.
4. Pagamentos e Reembolsos
Os pagamentos de formações e produtos são processados através de provedores certificados. O direito de livre resolução pode ser exercido nos termos da legislação aplicável (Decreto-Lei n.º 24/2014 em Portugal e Código de Defesa do Consumidor no Brasil), salvo nos casos em que o conteúdo digital já tenha sido disponibilizado com consentimento prévio.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado — textos, vídeos, imagens, marcas, logótipos, métodos e materiais formativos — é propriedade exclusiva da B.H.M ou dos seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição, revenda ou partilha sem autorização expressa e por escrito.
6. Uso Aceitável
O utilizador compromete-se a não utilizar a plataforma para fins ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros. A B.H.M reserva-se o direito de suspender ou eliminar contas em caso de incumprimento.
7. Limitação de Responsabilidade
A B.H.M esforça-se por garantir a qualidade dos seus conteúdos, mas não se responsabiliza por resultados específicos obtidos pelo utilizador, que dependem da aplicação prática individual dos conhecimentos adquiridos.
8. Alterações aos Termos
A B.H.M poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação. O uso continuado dos serviços implica aceitação da versão em vigor.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa e brasileira, conforme a residência do utilizador. Fica eleito o foro da comarca de Lisboa (Portugal) ou da cidade do utilizador (Brasil) para dirimir litígios.
10. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos, contacte: contato@bhm.pt